Bruna Abineder • Advogada Criminalista
Advocacia Criminal em Violência Doméstica
Atuação jurídica em situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, Lei Maria da Penha, medidas protetivas e processos criminais relacionados.
Base em Belo Horizonte/MG • Consultas online para outras cidades e estados
OAB/MG 246.445
Atendimento jurídico particular e mediante agendamento.
ADVOCACIA CRIMINAL • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA • LEI MARIA DA PENHA
ATUAÇÃO JURÍDICA
Estratégia construída a partir do caso concreto.
Situações de violência doméstica exigem análise do contexto, do histórico, das provas disponíveis e das medidas juridicamente adequadas a cada caso.
01
Violência Doméstica e familiar
Análise jurídica das situações abrangidas pela Lei Maria da Penha e das possibilidades de atuação.
03
Atuação criminal da vítima
Acompanhamento jurídico em procedimentos, investigações e processos criminais, inclusive assistência de acusação quando cabível.
02
Medidas Protetivas
Atuação relacionada ao pedido, acompanhamento, revisão e situações de descumprimento de medidas protetivas.
04
Atuação e acompanhamento em delegacia
Em Belo Horizonte, a atuação pode incluir preparação jurídica prévia e acompanhamento presencial em delegacia, conforme a necessidade do caso e disponibilidade.
05
Análise estratégica
Avaliação de fatos, provas, documentos, procedimentos existentes, riscos e possibilidades jurídicas antes da definição das providências.
ATUAÇÃO DA ADVOGADA
Situações que podem exigir atuação jurídica
A violência doméstica pode envolver diferentes condutas e enquadramentos criminais. A definição depende dos fatos e do contexto de cada situação.
Lesão corporal
Violência psicológica contra a mulher
Entre outros crimes e condutas relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A identificação do enquadramento jurídico depende da análise individual do caso.
Ameaça
Descumprimento de medida protetiva
Perseguição
Crimes contra a honra
ATUAÇÃO DA ADVOGADA
Como a advogada atua no processo criminal?
O fato de a acusação ser promovida pelo Ministério Público não impede que a vítima tenha assistência jurídica própria durante a investigação e o processo.
Nem todos os crimes seguem o mesmo caminho. Em determinadas situações, a persecução criminal ocorre independentemente da manifestação da vítima; em outras, essa manifestação é necessária; e existem hipóteses em que a própria vítima inicia a ação por meio de queixa-crime.
Mais importante do que identificar essa classificação é compreender o que ela significa no caso concreto, quais providências são possíveis e em que momento devem ser adotadas.
Análise jurídica desde o início
Avaliação dos fatos, provas, documentos e possibilidades jurídicas.
Proteção e medidas cabíveis
Avaliação de medidas protetivas e de providências diante de novos acontecimentos ou descumprimentos.
Investigação e processo
Acompanhamento das provas, decisões e demais acontecimentos juridicamente relevantes.
Assistência de acusação
Quando cabível, atuação processual da advogada da vítima nos limites previstos pela legislação.
ATENDIMENTO
Começar não precisa ser complicado.
Você não precisa saber previamente qual medida tomar ou qual serviço jurídico precisa contratar.
O primeiro contato é realizado pelo WhatsApp para receber informações sobre o atendimento e permitir uma breve compreensão da sua necessidade.
Não é necessário contar todo o histórico nem encaminhar todos os documentos nesse primeiro momento.
A partir dessa delimitação inicial, será explicado como o atendimento poderá ser realizado e os honorários correspondentes serão informados previamente.
Após a contratação, são solicitadas as informações e os documentos necessários para a análise jurídica e definição dos próximos passos.
Atendimento jurídico particular. Os honorários variam conforme a natureza e a complexidade da análise ou atuação necessária.
ATENDIMENTO ONLINE
Belo Horizonte é a base. A consulta não se limita à cidade.
A consulta jurídica pode ser realizada online para mulheres de outras cidades e estados. Após a análise do caso e da localidade dos fatos, são avaliadas as providências que podem ser adotadas remotamente e aquelas que eventualmente dependam de atuação presencial ou de procedimento específico da localidade.
SOBRE
Bruna Abineder
ADVOGADA CRIMINALISTA
Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em 2020, iniciou sua formação prática no Direito Criminal ainda durante a graduação, com atuação voluntária na Defensoria Pública Criminal.
Nesse período, também participou de seminários e iniciativas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica, à autonomia das mulheres e ao fortalecimento de seus direitos.
Após a graduação, aprofundou sua experiência prática no sistema de justiça criminal por mais quatro anos, em programas de estágio de pós-graduação no Ministério Público Militar e na Defensoria Pública Criminal de segunda instância, com atividades envolvendo análise de procedimentos e processos, provas, elaboração de peças e recursos.
Paralelamente à experiência prática, realizou pós-graduações em Direito Penal e Processual Penal, Direito Penal e Gestão de Crises, Tribunal do Júri e Execução Criminal, além de pós-graduação em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Ao longo dessa trajetória, aprofundou também sua formação em violência doméstica, Lei Maria da Penha, prevenção e combate ao feminicídio e atuação jurídica relacionada à violência contra mulheres.
Hoje, sua atuação é concentrada na advocacia criminal em violência doméstica.
Direito — Dom Helder
+4 anos de aprofundamento prático após a graduação
Formação contínua em violência contra mulheres
Bruna Abineder
OAB/MG 246.445
CONHECIMENTO JURÍDICO
Informação também faz parte da proteção.
MEDIDAS PROTETIVAS
Medidas protetivas possuem finalidade própria e não se confundem com condenação criminal.
AVALIAÇÃO DE RISCO
O risco não se limita necessariamente ao episódio mais recente.
PALAVRA DA VÍTIMA
O relato deve ser analisado tecnicamente em conjunto com as circunstâncias e os demais elementos disponíveis.
DÚVIDAS FREQUENTES
O essencial antes do primeiro contato.
Informações objetivas para que você saiba como começar sem precisar definir sozinha o caminho jurídico.
Preciso saber qual medida tomar antes de entrar em contato?
Não. A compreensão inicial da necessidade faz parte do direcionamento do atendimento.
Preciso contar todo o caso pelo WhatsApp?
Não. No primeiro contato são solicitadas apenas as informações necessárias para compreender brevemente a demanda e explicar como funciona o atendimento. A análise detalhada ocorre após a contratação.
O atendimento é gratuito?
Não. O atendimento jurídico é particular. Os honorários são informados previamente, de acordo com a natureza e a complexidade da análise ou da atuação necessária.
Como é realizada a consulta?
O formato depende da necessidade do caso e pode envolver orientação escrita ou reunião online.
Moro em outra cidade ou estado. Posso ser atendida?
Sim. A consulta pode ser realizada online. As possibilidades de atuação posterior são avaliadas conforme o caso, a localidade dos fatos e os procedimentos aplicáveis.
É possível acompanhamento na delegacia?
Sim. Em Belo Horizonte, a atuação pode incluir preparação jurídica prévia e acompanhamento presencial em delegacia, conforme a análise do caso e disponibilidade. Dependendo da estratégia, o comparecimento pode envolver providências além do registro da ocorrência, como organização de documentos e manifestação da vítima, quando cabível.
A consulta já inclui outras medidas ou acompanhamento posterior?
Não necessariamente. Caso a análise indique necessidade de medida protetiva, atuação em delegacia, petição ou acompanhamento processual, o respectivo escopo é definido separadamente.
SEGURANÇA
Em situação de risco imediato
O escritório não funciona em regime de plantão e o WhatsApp profissional não substitui os serviços públicos de emergência.
Se houver violência em curso ou risco imediato, não aguarde retorno do escritório para buscar proteção. Acione a Polícia Militar pelo 190. Para orientações, informações sobre a rede de atendimento e denúncias de violência contra a mulher, está disponível o Ligue 180.
Quando estiver em segurança, você poderá entrar em contato para análise jurídica da situação e avaliação das providências cabíveis.
Se houver risco de outra pessoa acessar seu aparelho ou suas mensagens, utilize um canal seguro antes de compartilhar informações sobre o caso.
CONTATO PROFISSIONAL
Atendimento jurídico individualizado.
Para receber informações sobre o funcionamento do atendimento e da consulta jurídica:
(31) 99634-6416
abinederbruna@gmail.com
BASE PROFISSIONAL
Belo Horizonte/MG
INSCRIÇÃO PROFISSIONAL
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Última atualização: 10 de agosto de 2026.
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